Home- busca: Microempreendedores Individuais
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:31
Aviso prévio de 60 dias reflete no cálculo da rescisão
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI 1) negou recurso da Fundação Centro-Atlântica
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:28
Advogado X cliente: SDI-1 decide pela incompetência da Justiça do Trabalho
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou a
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 11:05
Adesão de empregado a PDV não dá direito a seguro-desemprego
Para a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, o
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:50
SDI-1 rejeita recurso assinado digitalmente por advogado sem mandato
Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho a rejeitar embargos em recurso de revista da Cecrisa Revestimentos Cerâmicos.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 10:46
JT rejeita condição de filantrópica a instituição de ensino
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 17:57
Insalubridade: SDI-2 suspende julgamento até decisão do STF sobre Súmula 228
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:06
Tese vencida, se mencionada no acórdão, pode servir para reforma da decisão.
A jurisprudência da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 09:02
Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade
A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI 1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:03
TST invalida contrato de experiência após contrato temporário
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST valida contratação feita dois dias antes da Constituição
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:27
Empresa é condenada a pagar R$ 1 mi por praticar concorrência desleal e fraudar registro de empregados
A jurisprudência atual denomina a prática como dumping social.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:15
Empreendedora, você pode se aposentar como MEI
Por Isabela Brisola.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:32
Governo Federal lança Programa de Estímulo ao Crédito para pequenos empreendedores
Na última quarta-feira (07/07), o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória 1.057/2021, que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC).
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 18:45
Comissão aprova certificado digital mais barato para micro e pequenas empresas
Custo elevado dessa tecnologia tem impedido sua utilização em larga escala por micro e pequenas empresas
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:13
Empreendedora, você pode se aposentar como MEI
Por Isabela Brisola
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2020 - 18:19
COVID-19 : Auxílio Emergencial de Enfrentamento para Agricultores
O artigo ressalta informações importantes sobre o auxílio emergencial aos trabalhadores, agricultores informais, aprovado pela Câmara dos Deputados ( projeto de Lei 873/20), contendo medidas e cadastramento sobre o benefício e os impactos que estão presente e sua duração.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 16:28
Conheça os 4 golpes mais comuns aplicados aos MEIs e saiba como se proteger
De acordo com a plataforma MaisMei, tentativas de fraudes podem começar logo após a abertura do CNPJ.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 09:44
Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal
prejuízo da retomada das execuções individuais e dos eventuais pedidos de falência
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:10
Novo programa da PGFN autoriza uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para quitação de saldo devedor
, além das transações tributárias excepcionais, individuais, por adesão ou Perse poderão ser
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 11:53
Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC
coletivos e individuais quando houver conflito entre norma infralegal ou lei estadual e a previsão de leis
